Daniel CavalcantiO artista que enganou infamemente um concurso de arte com uma imagem gerada por IA está processando o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office) devido à recusa no registro do copyright da imagem.
Dessa forma, na ação judicial, Jason M. Allen pede a um tribunal federal do Colorado que reverta a decisão do Escritório de Direitos Autorais (Copyright Office) sobre sua obra Theatre D’opera Spatial, argumentando que a obra foi uma expressão de sua criatividade.
Ladrão que rouba ladrão…
Segundo a Reuters, o Escritório de Direitos Autorais se recusou a comentar o caso. Enquanto isso, Allen reclama que da decisão do escritório. “Me colocou em uma posição terrível, sem recursos contra aqueles que estão roubando descaradamente e repetidamente meu trabalho.”
Allen inscreveu a obra Theatre D’opera Spatial na competição de belas artes da Feira Estadual do Colorado no verão de 2022 e, de maneira controversa, venceu o concurso, irritando os outros artistas que não haviam utilizado IA.
Ele então solicitou proteção de direitos autorais para sua obra, mas o pedido foi rejeitado pelo Escritório de Direitos Autorais em 2023. Theatre D’opera Spatial foi criado inserindo “pelo menos 624” comandos no gerador de imagens por IA, Midjourney, até que Allen obtivesse a imagem desejada. Em seguida, ele usou o Adobe Photoshop para “remover falhas e criar novo conteúdo visual” antes de utilizar outro programa de edição de fotos, o Gigapixel AI, para aumentar a resolução e o tamanho da imagem.
No entanto, o Escritório de Direitos Autorais deixou claro que imagens geradas por IA não são adequadas para proteção por copyright.
Arte gerada por IA deve ter direitos autorais?
Além disso, um juiz federal concordou com o Escritório de Direitos Autorais e fez uma distinção entre imagens geradas por IA e a fotografia. Na fotografia o ser humano que decide os elementos da foto, diferentemente das imagens criadas por IA, nas quais o computador decide os elementos.
Mesmo assim, Allen prometeu continuar lutando pela proteção por copyright em um caso que pode ter grandes implicações para artistas e fotógrafos.
“Sr. Allen teve uma ideia artística específica, concebida em sua mente, e usou o Midjourney como uma ferramenta para criar uma expressão artística dessa ideia”, diz o processo. “Tal contribuição criativa está no mesmo nível que a de outros tipos de artistas e é passível de proteção por direitos autorais.”
O que você acha? Arte gerada por IA deve ter proteção por copyrigh? Deixe sua resposta nos comentários. Além disso, caso queira saber mais sobre o assunto, aqui tem um artigo mostrando como proteger as suas artes de IA ao compartilhá-las online.
Boa semana!
Daniel desligando.