Matheus GalvãoEste artigo é um resumo do que foi abordado na última live do Manual do Freelancer, apresentada por Dhyan Shanasa e a Ester Rossoni (os Supernova Duo), sobre direitos autorais e o quão perigoso pode ser usar assets sem saber se o uso deles é ou não permitido.
Essa pauta surgiu por conta de uma experiência recente que o Dhyan e a Ester tiveram relacionada a direitos autorais, em que o projeto que eles pegaram para produzir era extremamente burocrático nesse sentido. E trabalhando nesse projeto eles perceberam algo que já sabiam mas que ficou ainda mais evidente: o quão perigoso é usar assets sem saber se eles são permitidos. Diferente do que muitas pessoas pensam, a internet não é terra sem lei. Mesmo que o seu projeto não envolva uma grande marca, você tem que ser muito criterioso no momento de escolher usar assets. Claro que com uma empresa grande pode ser muito pior, podendo resultar em uma multa astronômica.
EM QUAIS TERMOS PODEMOS USAR ASSETS BAIXADOS DA INTERNET?
Qualquer asset pode ser usado desde que se obedeça os termos de uso de onde é baixado. Por exemplo:
Sumário de licenças do Freepik
A licença do Freepik permite a utilização dos assets onde quiser e de graça, desde que sejam colocados os créditos na descrição. Porém, há uma forma específica de atribuir esses créditos de acordo com a plataforma que você irá utilizar. Então, cuidado! Se você não creditar os assets de acordo com as diretrizes da plataforma, estará violando os termos de uso e poderá sofrer as consequências por isso. Seja atencioso quanto ao tipo de licença que você precisa obter, pois se não há na plataforma uma licença específica para o tipo de mídia que você irá divulgar, provavelmente a plataforma não permite a veiculação de seus assets nessa mídia. A plataforma pode englobar outros tipos de licença na sua assinatura premium, então fique atento. Dependendo de onde você vai veicular, é necessário alterar o asset para que ele possa ser utilizado.
Um outro exemplo é o Pexels, que permite o uso absoluto de todos os assets, sem limites e sem necessidade de creditar, com pouquíssimas restrições. A única coisa que eles não querem que você faça é redistribuir os assets e vender como se fosse o autor deles, em outras plataformas, principalmente. Mas há outras plataformas com regras bem mais rígidas, como é o caso do GettyImages e ShutterStock, ou mesmo plataformas de áudio como MusicBed e Premium Beat, por exemplo. Nessas plataformas, mesmo que você compre a licença os assets ainda há certas restrições e eles não podem ser usados livremente. Dependendo de onde você irá utilizá-los, é necessário pagar um valor a mais quando necessário ou adquirir a licença ideal para esse uso. Por exemplo, o ShutterStock permite a utilização de suas imagens de maneira ilimitada apenas na web (com a compra da licença). E se for para impressão, existe uma tiragem máxima de cópias. Se for o caso de ser preciso mais cópias do que o dado como limite, é necessário entrar em contato com a plataforma para negociar uma licença ampliada. Então fique atento aos termos de uso de cada plataforma.
O QUE PODE ACONTECER AO FAZERMOS USO INDEVIDO DE ASSETS DA INTERNET?
O cenário positivo é o detentor dos direitos autorias do asset entrar em contato diretamente com quem o utilizou sem autorização e pedir apenas para ser creditado ou para ser retirado do ar. Isso acontece muito, sendo um dos casos mais comuns o uso não autorizado de ilustrações para compor thumbnails. No pior dos casos, a pessoa que fez o uso do asset indevidamente pode ser processada e ter que pagar multas bem salgadas.
O glorioso Rafael Arame, animador 2D de Natal – RN, fez uma participação especial nessa live, disponibilizando um áudio em que ele conta uma experiência que ele teve relacionada a esse tema de direitos autorais. Se quiser ouvi-lo, basta pular a live para o momento 01:27:20. Ele disse:
“Em abril desse ano eu adicionei ao meu portfólio uma animação, e ao fazer isso eu cometi três erros. Mas antes de falar deles eu queria contextualizar a situação. A matéria prima do trabalho que eu promovo nas redes sociais é a pintura digital, mas eu não sou ilustrador, então eu animo a arte de terceiros. Vocês podem ver em quase toda publicação do meu portfólio que tem o nome de um ilustrador lá junto, ou quase isso. Voltando à animação de abril: a ilustração que eu utilizei para fazer foi criada por um autor de origem chinesa, que eu não consegui identificar de forma alguma, porque todo o conteúdo dele estava em chinês e eu não sei procurar nada em chinês. Mesmo assim, na ansiedade de divulgar a peça, porque eu realmente fiquei satisfeito com o resultado, eu o fiz. Divulguei sem dar o crédito ao artista. Na minha cabeça, seria impossível esse artista chegar até mim e nos dias seguinte eu teria tempo para buscar a autoria e finalmente botar o nome do cara lá. Essa foi a trindade dos erros básicos, porque nunca se deve publicar uma peça sem dar os créditos. Segundo, o artista me achou com uma semana depois da divulgação. Terceiro, e o mais básico de todos os erros, animador nunca tem tempo extra. Eu basicamente esqueci de buscar essas informações porque eu estava na correria e não deu tempo. O artista veio falar comigo, em inglês, pelo chat do ArtStation. Ele estava bem aborrecido, com toda razão. Ele criou uma conta no ArtStation só para ter essa conversa comigo, para você ver. Porque o portfólio dele é hospedado em uma plataforma chinesa, que inclusive bomba pra caramba, tem muita gente lá. Mas enfim, a gente se entendeu. Eu coloquei o crédito da maneira que ele solicitou e ficou tudo certo. Eu acho que a grande lição que a gente pode tirar dessa minha experiência negativa, digamos assim, é que a internet não é terra de ninguém. Se você acha que ninguém vai perceber que eu coloquei esse asset, tá mais do que provado e eu nem precisaria ter cometido esse erro pra gente saber que não é assim que funciona. Enfim, essa é a minha experiência que eu trouxe aqui a pedido do Dhyan e da Ester. Não cometam o mesmo erro que eu cometi!
Assista a live na íntegra (disponível acima, no começo deste artigo) para conferir todo o conteúdo discutido a respeito desse tema. A parte final da live é dedicada a responder perguntas, deixadas pela comunidade no chat ao vivo e também na caixa de perguntas disponibilizada no Instagram do Layer Lemonade e do Supernova Duo. Contamos com a sua presença na próxima live do Manual do Freelancer, na segunda-feira às 16h.
O Manual do Freelancer é uma série de lives apresentadas por Dhyan Shanasa e Ester Rossoni (os Supernova Duo), trazendo dicas para a comunidade e aprofundando na parte mais burocrática da indústria de motion design e animação. As lives do Manual do Freelancer acontecem nas segundas-feiras às 16h, no canal do Layer Lemonade no Youtube. Você pode conferir todos os outros episódios na playlist do Manual do Freelancer. Logo após o término da live, o episódio fica disponível automaticamente no canal.