Daniel CavalcantiNo último mês, o Gabinete de Copyright dos EUA liberou uma lei que define os direitos de uso de uma imagem gerada por inteligência artificial. Isso impacta muito as discussões sobre o assunto e a indústria criativa.
A lei de copyright
A lei de copyright nos EUA protege trabalhos de autoria original. É um jeito elaborado de dizer que a lei protege trabalhos criados apenas por humanos, mas não aqueles criados por animais, fenômenos naturais ou máquinas, como a IA.
Atualmente os geradores de imagem funcionam a partir de prompts. O debate principal era que as pessoas que geram os prompts argumentam que eles são os criadores e a IA é apenas uma ferramenta no processo, contudo o congresso americano enxergou de forma diferente. No documento eles definiram a arte gerada por IA da seguinte forma: “Esses prompts funcionam como instruções para um artista comissionado. Ele identifica o que a pessoa que gerou o prompt deseja que seja feito, mas a máquina que determina como essas instruções serão implementadas no produto final”.
Isso quer dizer, o escritor de prompts é o cliente que quer a arte e a máquina é o artista que define como realizar o trabalho. Ou seja, escritores de prompt não são artistas, não possuem direitos sobre a arte que eles solicitaram e são apenas pessoas que oferecem instruções.
Mas e se humanos e IA trabalharem juntos?
A pergunta que fica é: mas e nos casos que humanos e IA trabalham juntos? O quanto você precisa modificar uma arte gerada por IA para considera-la um trabalho original? O gabinete de copyright dá duas definições em relação a esse tópico:
- Caso o trabalho seja o resultado do esforço de um artista com o auxílio da IA como ferramenta (assim como o photoshop, after effects, etc) ele é protegido por copyright
- Caso o artista pegue um trabalho gerado por IA e apenas o manipule e transforme, então as partes modificadas por humanos podem ser protegidas por copyright, mas não a peça como um todo.
Tudo se baseia no quanto você transforma a imagem. Vamos pensar em uma pintura digital como exemplo. Caso você pegue uma pintura de outra pessoa e utilize como base para criar um trabalho completamente indistinguível do original, ele será protegido por copyright. Contudo, se você só mudar alguns aspectos da pintura original, apenas as partes que você modificou são protegidas.
A chave do processo está no quanto você transforma os elementos e, para fazer isso, você precisa ser mais do que um escritor de prompt. Quer entender quando uma arte é transformativa o suficiente? Esse artigo aqui explica com detalhes.
Como isso impacta o mercado?
Primeiramente, grandes empresas morrem de medo de leis de copyright. A maior parte da renda que elas possuem se baseia em direitos de uso. Por isso, elas são bastante rígidas quando outras pessoas utilizam os seus trabalhos sem ter a licença.
Dessa forma, o mercado de criativos é altamente dependente de direitos de uso e todas as empresas vão fazer o possível para evitar problemas. Nessas empresas o departamento legal sempre trabalha junto com as equipes artísticas para ter certeza que nenhum artista está utilizando material protegido por copyright, mesmo que sem querer.
Algumas empresas até já atualizaram seus contratos para proibir ou limitar o uso de arte gerada por IA nos seus produtos. Dessa forma, é mais seguro para a empresa contratar artistas e utilizar a IA no máximo como uma ferramenta.
Então, se você estava preocupado se valia a pena investir em uma carreira criativa, essa é uma ótima notícia. Sim, você ainda precisa aprender a fazer arte, entender os fundamentos e ter uma boa base para trabalhar nesse mercado.
Boa semana!